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Decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada por 5 votos a 2 e determina a exclusão de 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho
Douglas Ruas (PL) venceu a eleição para o Governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, nesta quinta-feira, 08 de outubro, pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
Por 5 votos a 2, o plenário do TSE determinou que os 274.411 votos atribuídos a Garotinho sejam excluídos da contagem dos votos válidos. Com a retotalização, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e é eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.
Na primeira totalização, realizada após a votação de domingo, 04 de outubro, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho havia recebido 274.411 votos, ou 3,71%.
Com a decisão do TSE, os votos de Garotinho deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos, fazendo com que a votação de Ruas ultrapasse os 50% necessários para a vitória no primeiro turno.
A decisão formal do resultado ainda depende da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O julgamento teve como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques, que considerou que Garotinho estava com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa, situação que levou ao indeferimento de seu registro de candidatura.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior ficaram vencidos. Eles também defenderam o indeferimento da candidatura de Garotinho, mas entenderam que os votos recebidos por ele deveriam permanecer na totalização do primeiro turno, o que levaria à realização de um segundo turno.
Garotinho havia recorrido da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu sua candidatura. Enquanto o recurso aguardava julgamento, ele teve autorização para aparecer nas urnas e disputar a eleição. Após a votação, o candidato desistiu do recurso, mas o TSE rejeitou o pedido e decidiu analisar o caso.
Com a decisão desta quinta-feira, o cenário da eleição para o Governo do Rio de Janeiro é alterado. A disputa que inicialmente teria um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes passa a ter definição no primeiro turno, após a retirada dos votos de Garotinho da totalização.
