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Anvisa debate regras para serviços de estética com profissionais da área
Encontro reuniu associações, sindicatos e representantes acadêmicos ligados ao setor
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Encontro reuniu associações, sindicatos e representantes acadêmicos ligados ao setor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou uma série de discussões com representantes do setor de estética para avaliar o cenário dos serviços da área no âmbito da vigilância sanitária. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira, 17 de setembro, com a participação de associações, sindicatos e representantes acadêmicos ligados ao segmento.
O encontro foi promovido pela Quinta Diretoria da Anvisa e contou com representantes das categorias regulamentadas pela Lei Federal nº 13.643/2018. A legislação regulamenta as profissões de esteticista, técnico em estética e cosmetólogo.
A partir das discussões, a Quinta Diretoria deverá coordenar, por meio da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar uma possível alteração na Nota Técnica nº 2/2024, que apresenta orientações sobre os serviços de estética e as normas sanitárias aplicáveis aos estabelecimentos do setor.
O documento atualmente serve como orientação para profissionais de vigilância sanitária responsáveis pela inspeção e fiscalização de estabelecimentos que oferecem serviços de estética. A nota também apresenta referências para os profissionais da área, com foco na segurança, qualidade e conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados.
Durante a reunião, o diretor da Anvisa, Thiago Campos, destacou que a atuação da Agência tem como objetivo promover e proteger a saúde da população. Ele também ressaltou a importância da transparência e da participação dos setores da sociedade afetados pelas ações da vigilância sanitária.
Após ouvir as manifestações dos representantes do setor, o diretor informou que a questão será analisada pela Agência. A previsão é que seja apresentada uma proposta de cronograma para as próximas reuniões do Grupo de Trabalho.
