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Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Medida destina recursos à ANP para manter subsídio ao combustível até o fim de 2026
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Medida destina recursos à ANP para manter subsídio ao combustível até o fim de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira, 8 de julho, a Medida Provisória (MP) nº 1.344/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento da União para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
O objetivo da medida é reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, especialmente em razão dos conflitos no Oriente Médio.
Aprovada sem alterações pelos deputados, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar o subsídio até 31 de dezembro de 2026.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo pagamento da subvenção conforme as regras estabelecidas pelas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026.
A MP nº 1.349/2026 ampliou o subsídio concedido a produtores e importadores de diesel para amenizar os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo. Desde 12 de março, empresas que aderiram ao programa recebem ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido.
Esse valor continuará sendo pago até que os R$ 10 bilhões autorizados sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Durante a discussão da proposta no Plenário, parlamentares destacaram os impactos do cenário internacional sobre a economia brasileira. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que os conflitos no Oriente Médio têm reflexos diretos no custo dos combustíveis no país.
Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou a importância do diesel para a economia, lembrando que o combustível movimenta praticamente todo o transporte público e cerca de 80% do transporte de cargas no Brasil. Segundo ele, o subsídio busca minimizar os efeitos da alta dos preços para a população.
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