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Publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida ficam suspensas até análise do plenário do STF
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia restabelecido publicações nas redes sociais relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux foi assinada na noite de segunda-feira, 28 de setembro, e determina que os efeitos da decisão de Dino permaneçam suspensos até que o plenário do STF analise o caso.
A determinação envolve publicações que haviam sido retiradas do ar por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os conteúdos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que associava uma imagem religiosa a uma afirmação envolvendo a família do candidato.
Dino havia atendido a um recurso apresentado por Tabet e determinado o restabelecimento da publicação. Na decisão, o ministro considerou aspectos relacionados à liberdade de expressão e apontou que o conteúdo não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.
A defesa do candidato recorreu da decisão ao ministro Luiz Fux. Ao analisar o pedido, Fux afirmou que não estava fazendo, naquele momento, um juízo definitivo sobre eventual violação à liberdade de expressão e que a questão deverá ser analisada pelo plenário do STF.
Fux também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, 04 de outubro, e a necessidade de análise da decisão do TSE.
Entenda o caso
O episódio começou após a circulação de informações sobre uma suposta defesa, por grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro, da retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. O candidato nega a informação.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e continha discurso de ódio e imputação de crime.
Na condição de ministro do TSE, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, estabelecendo multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão também alcançou conteúdos correlatos que relacionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Na segunda-feira, 28 de setembro, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatando preocupação com o que classificou como interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
