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Geral

Instrutor autônomo de trânsito: nova proposta promete transformar o processo de habilitação

Proposta do Ministério dos Transportes permite que aulas práticas sejam ministradas por profissionais independentes, com curso gratuito e credenciamento pelo Detran

Entre as mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está a criação da figura do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo obrigatório com uma autoescola.


A medida, que faz parte do projeto de modernização do processo de habilitação, tem como objetivo ampliar as oportunidades de emprego e permitir que o candidato tenha mais liberdade na hora de escolher como aprender.


O ponto de partida para quem deseja ingressar nesse novo mercado é verificar se cumpre os requisitos básicos antes de realizar o curso específico de formação, necessário para obter a Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo, que será disponibilizado gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).


Preparação qualificada


A capacitação dos novos instrutores autônomos incluirá conteúdos voltados ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, ao conhecimento técnico das leis de trânsito e à condução segura e responsável.


Ao final do curso, os participantes deverão realizar uma prova de avaliação de aproveitamento. Os aprovados receberão um certificado de conclusão e estarão aptos a solicitar autorização junto ao Detran de seu estado.


O instrutor autônomo será responsável por garantir que o aluno siga todas as normas de segurança e mobilidade urbana, reforçando os conceitos aprendidos nas aulas teóricas, observando o comportamento do aluno e oferecendo feedback construtivo sobre o desempenho.


Tipo de veículo


Os veículos utilizados nas aulas, sejam do instrutor ou do aluno, deverão atender às condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Também será necessário que estejam dentro do limite de anos de fabricação permitido e possuam identificação visível como veículo de ensino, conforme regulamentação do Detran.


Contratação e credenciamento


Após o curso de formação, o instrutor precisará ser autorizado pelo Detran para exercer a atividade e, posteriormente, terá seu nome registrado junto ao Ministério dos Transportes.


Pelos sites oficiais, os cidadãos poderão consultar se um profissional que oferece aulas — inclusive nas redes sociais — está devidamente habilitado para exercer a função.


As plataformas também permitirão verificar disponibilidade de horários e locais para as aulas, conforme as regras estabelecidas por cada Detran. O instrutor será responsável por registrar e validar as atividades, confirmando oficialmente a participação dos alunos.


Autonomia profissional


Um dos principais avanços trabalhistas é a autonomia que o projeto traz para a categoria. Os instrutores poderão atuar de forma independente, desde que respeitem as normas determinadas pelos órgãos competentes.


O Detran continuará responsável pelo cadastro e autorização dos profissionais, enquanto cada instrutor terá liberdade para gerir seu próprio negócio.


Quem já trabalha em autoescola poderá continuar exercendo suas funções normalmente e, paralelamente, atuar como instrutor autônomo.


Fiscalização


Os instrutores autônomos estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito, que poderão realizar inspeções a qualquer momento para garantir o cumprimento da legislação.


Durante as aulas práticas, o profissional deverá portar os seguintes documentos:


Carteira Nacional de Habilitação (CNH);


Credencial ou crachá de instrutor emitido pelo órgão competente;


Licença de Aprendizagem Veicular;


Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).


Participação popular


O projeto que busca democratizar e reduzir os custos do processo para obtenção da CNH está em consulta pública até o dia 2 de novembro, e toda a população pode contribuir com sugestões por meio da plataforma Participa + Brasil.


Até o momento, mais de 20 mil contribuições já foram registradas, demonstrando o alto interesse da sociedade em discutir novas formas de tornar o trânsito brasileiro mais acessível e inclusivo.



Fonte: Ministério de Transportes

Autor: Dani Barbaro com informações Ministério de Transportes

Crédito da imagem: Ministério de Transportes

Repórter: Dani Barbaro

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