GERAL
Comissão aprova campanhas contra exploração sexual infantil na internet
Proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Pressione ESC para fechar
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que obriga a realização de campanhas permanentes sobre os riscos de conteúdos digitais ligados à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a divulgação de tecnologias que ajudam a identificar e remover materiais que exploram imagens de menores.
Relator da proposta, o deputado Marreca Filho (PRD-MA) destacou que a medida reforça o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no ECA.
A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), alertou para o avanço de crimes virtuais, como a pedofilia digital e o uso de deepfakes para manipular imagens.
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário.
Receba notícias em primeira mão
Fique por dentro de todas as notícias da região!
Entrar Agora
