Senado aprova projeto que garante teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

O Senado aprovou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 5.181/2023, que assegura a realização de testes genéticos para mulheres consideradas de alto risco para câncer de mama, de ovário e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é permitir a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade dessas doenças, reforçando as estratégias de prevenção e tratamento. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

A medida altera a Lei 11.664/2008, que já prevê ações de saúde voltadas à prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento de cânceres de mama, colo uterino e colorretal pelo SUS.

Importância do diagnóstico precoce

Em seu parecer, a senadora Dra. Eudócia ressaltou que o teste genético é fundamental para prevenir e identificar precocemente casos de câncer em mulheres com histórico familiar ou que se enquadram em grupos de risco. Segundo ela, além de salvar vidas, a iniciativa pode reduzir custos no sistema público, já que permite tratamentos mais direcionados e eficazes.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de um em cada dez casos de câncer de mama e um em cada quatro de câncer de ovário estão relacionados a alterações genéticas hereditárias. Apenas em 2020, foram registrados aproximadamente 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil de ovário no Brasil.

Impacto no tratamento

O projeto também reforça o papel do exame no direcionamento das terapias. Portadoras de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, por exemplo, podem ter acesso a medicamentos específicos, além de estratégias cirúrgicas mais adequadas, como a retirada preventiva da mama contralateral.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que a proposta se soma a outro projeto aprovado pelo Senado, que antecipa a realização de mamografia a partir dos 30 anos em mulheres de alto risco ou portadoras de mutação genética (PL 3.021/2024). Para ela, as duas iniciativas se complementam e fortalecem a luta contra o câncer no sistema público de saúde.