Câmara de Pinhal de São Bento aprova projetos do Executivo e Legislativo
Sessão também tratou da viagem do Prefeito ao exterior, da LOA 2027 e de mudanças no Código Tributário Municipal
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Sessão também tratou da viagem do Prefeito ao exterior, da LOA 2027 e de mudanças no Código Tributário Municipal
A Câmara de Vereadores de Pinhal de São Bento realizou, nesta terça-feira, 20 de outubro, mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal, conduzida pelo Presidente Marcio Menin. Entre os assuntos discutidos e aprovados estiveram a autorização para a ausência do Prefeito Paulo Falcade de Oliveira (Paulinho), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, valores destinados ao pagamento de retroativos a funcionários públicos e a reestruturação do Código Tributário. Durante a reunião, também foi divulgada a programação da festa em comemoração aos 35 anos do município, marcada para os dias 06, 07 e 08 de novembro. O Vice-Presidente da Casa, Irio Fernandes, apresentou mais detalhes sobre a ordem do dia e a programação comemorativa.
A autorização para a ausência do Prefeito Paulo Falcade de Oliveira prevê um período de 11 dias no exterior, com viagens à Bélgica, França e Suíça. Conforme informado, a viagem tem como objetivo buscar conhecimentos e experiências que possam contribuir com o município. Durante esse período, o Vice-Prefeito Paulo Sergio da Silva (Paulinho do Ica) assume a Administração Municipal.
Outro assunto abordado foi a previsão de valores de aproximadamente R$ 390 mil para o pagamento de retroativos a funcionários públicos. A sessão também contemplou discussões relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e à reestruturação do Código Tributário, temas ligados ao planejamento financeiro e à legislação tributária do município.
Além das matérias legislativas, a reunião marcou a divulgação da programação festiva dos 35 anos de Pinhal de São Bento, com atividades previstas para os dias 07, 08 e 09 de novembro.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Marcio Menin, com a participação dos demais integrantes do Poder Legislativo Municipal.