SUS começa a oferecer nove novos medicamentos contra o câncer
Tratamentos atendem 13 indicações oncológicas e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas
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Tratamentos atendem 13 indicações oncológicas e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas
O Ministério da Saúde começa a disponibilizar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos oncológicos e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A implementação começa em 20 centros de tratamento, distribuídos pelas regiões do Brasil, com previsão de expansão para as demais unidades até o fim do ano.
Segundo o Ministério da Saúde, esta é a maior ampliação já realizada na oferta de medicamentos oncológicos no SUS, com previsão de atendimento de 100% da demanda pelos produtos incluídos nesta etapa. O investimento anual na aquisição dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões.
Os tratamentos contemplam diferentes tipos de câncer e consideram características como o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os benefícios esperados estão o aumento da sobrevida, a melhoria da qualidade de vida e a redução do risco de retorno da doença após a cirurgia, em situações nas quais não há sinais visíveis do tumor.
Os medicamentos incluídos são trastuzumabe, indicado para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica; abemaciclibe, para câncer de mama em estágio inicial com características específicas; acetato de lanreotida, para tumores neuroendócrinos; pazopanibe, para câncer renal de células claras metastático; rituximabe, para leucemia linfocítica crônica e determinados tipos de linfoma; abiraterona, para diferentes situações de câncer de próstata; gefitinibe, para câncer de pulmão de células não pequenas em primeira linha de tratamento; TSH recombinante (alfatirotropina), para câncer diferenciado de tireoide com indicação de tratamento com iodo radioativo; e sunitinibe, para câncer renal de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha ao imatinibe.
A primeira fase de implementação contempla unidades de saúde em 16 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, além do Distrito Federal.
A previsão do Ministério da Saúde é ampliar para 23 o número de novos medicamentos oncológicos disponibilizados até o fim do ano, aumentando em 35% as alternativas na rede pública. Para viabilizar a oferta, o Ministério assumiu a compra e a negociação direta de dez medicamentos, articulou uma ata de registro de preços para a aquisição de outros nove pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos serviços oncológicos para os quatro restantes. O impacto financeiro estimado para viabilizar o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Durante cerimônia realizada no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ampliação da rede busca aumentar o acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, além de fortalecer a estrutura dos serviços e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Entre as demais medidas anunciadas está a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal em todos os estados. O exame será destinado a homens e mulheres assintomáticos, com idade entre 50 e 75 anos, para identificar quem precisa realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica. Segundo o Ministério da Saúde, o teste tem precisão de 92%.
Também está em implementação o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV. Como complemento, o Ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Outra medida é o custeio, pelo SUS, de cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, com possibilidade de reduzir o tempo de internação e as complicações após a cirurgia.
O Ministério da Saúde anunciou ainda R$ 4 bilhões em investimentos para o próximo triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), iniciativa que reúne hospitais de referência para desenvolver projetos de capacitação profissional, transferência de tecnologia e melhoria da gestão da saúde pública.
Outra iniciativa prevê a implantação do primeiro hospital 100% inteligente do SUS no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O projeto inclui unidades de terapia intensiva com equipamentos conectados e recursos de inteligência artificial para monitoramento remoto em tempo real, além da modernização dos laboratórios de anatomia patológica. De acordo com o Ministro, o uso de telediagnóstico poderá reduzir o prazo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para até 48 horas.