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Conselho de Segurança faz reunião de emergência sobre situação na Venezuela
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Declaração do secretário-geral destaca situações confusas e complexas; pronunciamento lido pela subsecretária-geral de Política e Consolidação da Paz ressalta direito internacional para lidar com questões como tráfico ilícito de narcóticos e outras disputas; Brasil participa da sessão.
Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança realiza uma reunião de emergência sobre as relações entre Venezuela e Estados Unidos sob a agenda “Ameaças à paz e segurança internacionais”, numa sessão solicitada pela Colômbia.
No sábado, uma ação militar dos Estados Unidos culminou com a remoção do país do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cília Flores, agora presos em Nova Iorque. No mesmo dia, a Venezuela também enviou uma carta solicitando a sessão do Conselho com o apoio da China e da Rússia.
Situações confusas e complexas
A subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz discursou, em nome do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Rosemary DiCarlo realçou que “em situações tão confusas e complexas como a que se enfrenta atualmente, é importante se aderir aos princípios.”
A chefe dos Assuntos Políticos citou a necessidade de respeito à Carta das Nações Unidas e a todos os outros quadros jurídicos aplicáveis para salvaguardar a paz e a segurança. Ela mencionou ainda “aos princípios de soberania, independência política e integridade territorial dos Estados”.
O texto indicou ainda a proibição da ameaça ou do uso da força e pede que o poder da lei prevaleça.
A ONU realça que o direito internacional contém instrumentos para abordar questões como o tráfico ilícito de entorpecentes, as disputas sobre recursos e as preocupações com os direitos humanos como “o caminho que deve ser seguido”.
Paz e estabilidade internacionais
O discurso menciona ainda a coletiva de imprensa realizada no sábado, na qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que se país iria governar a Venezuela até que se possa “realizar uma transição segura, adequada e criteriosa”.
Para a ONU, o Governo da Venezuela vê a ação como agressão militar realizada em áreas civis e militares, e como uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, representando uma ameaça à paz e à estabilidade internacional e regional.
DiCarlo afirmou que num momento em que Nicolás Maduro é acusado com a esposa Cília Flores, de crimes graves, as Nações Unidas apontam que o “menos certo é o futuro imediato da Venezuela”.
Há profunda preocupação com a possível intensificação da instabilidade no país, o potencial impacto na região e que “o precedente possa ser criado para a forma como as relações entre os Estados são conduzidas”.
Diálogo inclusivo e democrático
O chefe da ONU considera a situação como crítica no discurso defendendo ser ainda possível evitar uma conflagração mais ampla e destrutiva.
O apelo feito aos venezuelanos envolvidos na questão é para “que se envolvam em um diálogo inclusivo e democrático, no qual todos os setores da sociedade possam determinar o seu futuro”.
Para a organização, esse processo significa “pleno respeito aos direitos humanos, ao Estado de direito e à vontade soberana do povo venezuelano.
Guterres realça ainda sua prontidão para apoiar todos os esforços destinados a ajudar os venezuelanos a encontrar um caminho pacífico para o futuro.
O Brasil participa do encontro juntamente com Argentina, Chile, Cuba, Eritreia, Irã, México, Nicaragua, Paraguai, África do Sul, Espanha, Trinidad e Tobago e Uganda.
A sociedade civil teve dois representantes: o economista e acadêmico americano Jeffrey Sachs e a ativista Merchy Freitas, da Transparência Venezuela.
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