Mídia Sudoeste

IAT adia temporada de pinhão no Paraná

Nova norma adia o período de exploração da semente e busca equilibrar renda das famílias produtoras com a preservação ambiental

O Instituto Água e Terra (IAT) definiu que a colheita, o transporte, a comercialização e o armazenamento do pinhão no Paraná somente poderão ocorrer a partir de 15 de abril. A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 03/2026 e representa um adiamento de duas semanas em relação ao período praticado no Estado até o ano passado, quando a liberação ocorria em 1º de abril.

A nova regra vale tanto para o consumo humano quanto para o uso da semente em sementeiras. Segundo o IAT, a alteração tem como finalidade proteger o ciclo reprodutivo da araucária, garantir a extração sustentável do pinhão e conciliar a atividade econômica das comunidades produtoras com a conservação ambiental.

A normativa mantém a proibição da colheita de pinhas imaturas, caracterizadas pela coloração verde intensa e sementes com casca esbranquiçada e elevado teor de umidade. A exploração legal está restrita às pinhas em estágio adequado de maturação, com coloração verde-amarelada ou marrom, quando ocorre a abertura natural da pinha.

Com a publicação da nova instrução, ficam revogadas a Portaria IAP nº 46, de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025. A partir de agora, a IN nº 03/2026 passa a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Paraná, alinhando a legislação estadual às normas federais e reforçando a proteção da araucária, espécie símbolo do Estado e integrante do bioma Mata Atlântica.

A fiscalização do cumprimento das regras é realizada por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Casos de irregularidades podem ser denunciados à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais do órgão ou diretamente à Polícia Ambiental.

Do ponto de vista econômico, a cadeia produtiva do pinhão tem relevância para milhares de famílias paranaenses. Em 2023, a atividade movimentou R$ 22,4 milhões, conforme dados do Valor Bruto de Produção levantados pelo Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. As regiões Central, Sul e Sudoeste concentram a maior parte da produção no Estado.