INSS mantém até 14 de fevereiro prazo para ressarcimento
Aposentados e pensionistas podem pedir devolução de descontos indevidos
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Aposentados e pensionistas podem pedir devolução de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O prazo foi confirmado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o balanço apresentado, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos não autorizados. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já receberam a devolução, somando R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar o ressarcimento.
O prazo inicial para os pedidos terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso ao ressarcimento e garantir que todos os beneficiários afetados tenham tempo para registrar a solicitação.
Os descontos indevidos foram identificados a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
De acordo com o presidente do INSS, o processo de ressarcimento envolve a atuação conjunta do próprio instituto, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal, tanto para devolver os valores aos beneficiários quanto para rastrear os recursos desviados e buscar a recuperação do dinheiro por meio de ações judiciais.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS:
– Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
– Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
– Agências dos Correios, com atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
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