Mídia Sudoeste

Debate sobre fim da escala 6x1 ganha nova semana de negociações na Câmara

Relatório que seria apresentado nesta quarta-feira foi remarcado para a próxima segunda-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extinguir a escala 6x1 adiou para a próxima segunda-feira, 25 de maio, a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates. Inicialmente, o texto seria divulgado nesta quarta-feira, 20 de maio.

Segundo o parlamentar, o adiamento foi necessário para ampliar as negociações sobre as regras de transição para a implementação das mudanças. Apesar da alteração no cronograma de apresentação do relatório, a votação na comissão continua prevista para o dia 26 de maio.

As discussões envolvem propostas apresentadas por deputados que defendem uma transição mais longa para a adoção da nova jornada de trabalho. Entre elas está uma emenda de autoria de Sérgio Turra, apoiada por 176 parlamentares, que prevê um período de dez anos para a extinção da escala 6x1. O texto também propõe a manutenção da jornada de 44 horas semanais para trabalhadores considerados essenciais, categoria que seria definida posteriormente por lei complementar.

A mesma proposta sugere ainda a redução da contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 4%, além da suspensão temporária da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha salarial.

Outra emenda, apresentada por Tião Medeiros e apoiada por 171 deputados, também prevê um período de transição de dez anos e a exclusão de profissionais de setores considerados essenciais da redução da jornada semanal.

O governo federal tem defendido uma proposta sem redução salarial e sem um longo período de transição. Já o relator indicou que busca uma alternativa intermediária, com prazo de adaptação estimado entre dois e quatro anos.

A decisão de adiar a apresentação do parecer foi tomada após reunião realizada na noite de terça-feira, 19 de maio, entre Leo Prates, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o líder do governo na Casa, Paulo Pimenta.

A proposta segue em debate e ainda poderá sofrer alterações antes da votação na comissão especial.